Processo 190980/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2020 14:52
Autuado em 30/03/2020 14:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 349/2020 da Primeira Câmara, de 20/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   349/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   349/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTA
Gestor atual ADEMIR LUIZ MACIEL
Gestor das Contas ADEMIR LUIZ MACIEL

Juntadas
DataDescrição
05/01/2021 10:39 do Protocolo 3594/21
03/11/2020 13:16 AR do ofício OPD - 1465/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1465/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2020 2365 Acórdão de Parecer Prévio nº 349/2020
07/08/2020 2356 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 10/08/2020
01/04/2020 2271 Termo de Distribuição de Processo nº 1144/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2021 09:15 DP  
06/01/2021 17:04 CMEX Informação nº 52/2021 -
05/10/2020 10:53 DP Informação nº 8197/2020 -
22/09/2020 19:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1465/2020 -
13/08/2020 21:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 833/2020 -
31/07/2020 10:54 GCFAMG  
30/07/2020 18:37 SMPJTC  
28/07/2020 10:36 7PC Parecer nº 618/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a regularidade, cf. CGM.
28/07/2020 09:29 SMPjTC  
31/03/2020 09:23 CGM Instrução nº 2441/2020 - MUNICÍPIO DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2020 14:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1144/2020 -

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